Àreas de atuação

Advocacia preventiva

  • Orientação preventiva de problemas jurídicos
  • Consulta sobre qualquer assunto jurídico
  • Consulta sobre Marcas, Patentes e registro de Softwares
  • Assessoria em contratos em geral
  • Minutas de contratos de qualquer natureza;
  • Contratos, distratos e alterações contratuais de sociedade;
  • Pareceres Técnico-Jurídicos e Mediação

Contencioso

  • Notificações e contra notificações
  • Ações Cautelares cíveis (busca e apreensão, Vistoria)
  • Ações Cominatórias de Proibição de uso de Marca, Patente e Software
  • Ações Indenizatórias por violação de Marca, Patente e Software
  • Ações de Nulidade de atos do INPI
  • Contestações
  • Cível
  • Direito Comercial e Empresarial;
  • Contratos Internacionais de qualquer natureza
  • Propriedade Intelectual (Copyright)
  • Propriedade Industrial (Marcas, Patentes e Software) e
  • Mediação e Arbitragem

Contratos internacionais

  • No âmbito internacional, a sociedade atua na Argentina, Uruguai, Paraguai, Ucrânia, Rússia, Portugal, Austrália e Estados Unidos
  • Na Europa através de escritório em Portugal na cidade de Lisboa.

Direito Previdenciário

Direito do Consumidor

Nosso compromisso é com o seu Direito

Deixe os piratas a ver navios!

Ação de Nulidade de Registro de Marca@

Versa esta Home-Page sobre atuação da EWM – “Elizon World‘s Mark”, marca da Sociedades de Advogados ELIZON D’AQUINO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS inscrita na OAB/RS sob nº 188 e sobre Marcas e Patentes no Direito Brasileiro, tratando em especial da Tutela nos Processos Judiciais e da área administrativa do Registro de Marcas e Patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), visando inicialmente dar um histórico sobre a matéria.

Tutela Jurisdicional da Propriedade Industrial.

O Estado, através do Poder Judiciário, aplica ao caso concreto a Lei 9.279 de 14 de maio de 1996, que é a ordem jurídica, que regula os direitos e as obrigações referentes a marcas e patentes no Brasil, bem como, a Constituição Federal, o Código Civil e o Código Penal.

A Propriedade Industrial é o direito de propriedade, embora incidindo sobre bem incorpóreo: a criação intelectual e imaterial.

Desejo registrar a minha marca e ficar livre dos piratas

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a nossa equipe

© 2022 DSX Digital